Dona Ana Tel continua fazendo suas fraudes!
Segurem-na!
Gancho para alta em tarifa
Mudança no sistema de cobrança da telefonia fixa de pulsos para minutos encarecerá ligações em até 114%, alertam especialistas
Cristiane Crelier
A conversão do sistema de cobrança de pulsos para minutos nos telefones fixos embute um reajuste disfarçado. É o que alertam especialistas em direito do consumidor, que calculam uma elevação em até 114% no valor médio de uma chamada quando as novas regras entrarem em vigor. Além disso, afirmam, o recém-criado plano sem assinatura, uma das bandeiras defendidas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, pode ser uma armadilha para quem busca pagar menos.
Os novos contratos para a telefonia fixa acabam de entrar em vigor. As mudanças mais significativas, no entanto, que se referem à tarifação, só serão implantadas entre março e agosto deste ano. As empresas solicitaram um prazo maior para se adaptar às novas regras.
- É certo que nas conversas telefônicas de apenas um minuto os consumidores pagarão menos do que pagam atualmente. Entre dois e três minutos é uma incógnita, porque o cálculo na tarifação dos pulsos é complicado. Porém, a partir de quatro minutos, é certo de que as pessoas pagarão mais - afirma a advogada Daniela Trettel, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).
Segundo a Associação Proteste, uma ligação com duração de 10 minutos, no Estado do Rio de Janeiro, ficará 114% mais caro que o preço que se paga atualmente no sistema de cobrança por pulsos. Pelos cálculos da Proteste, em horário normal, o valor cobrado atualmente nessa chamada é de R$ 0,47 e o previsto na tabela de minutos ficará em R$ 1,01.
- A Anatel alega que fez um estudo para essa conversão de tarifas, de modo que as empresas de telefonia não tivessem lucro nem prejuízo. Porém, observamos que houve um reajuste disfarçado, embutido na conversão, o que é totalmente ilegal. Os reajustes são anuais e acontecem no mês de julho - diz a advogada do IDEC, que entrou na Justiça para ter acesso ao estudo da Anatel.
A professora Kátia Regina Lobo Fraga teme que o valor de sua conta dobre com as novas regras.
- Minha filha de 15 anos fala várias vezes por dia com o namorado, e as conversas nunca levam menos de 10 minutos - comenta.
Vivian El-Costa, de 25 anos, e sua família estão preocupados com as mudanças porque têm um consumo elevado.
- Aqui em casa, são três mulheres que não sabem o que é ligação curta. Se forem nos cobrar 100% a mais por ligação de mais de 10 minutos, precisaremos mudar nossos hábitos.
Segundo o gerente de acompanhamento e preços da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vaderlei Campos, as concessionárias terão de informar a programação para a migração dos sistemas até julho. Após esse prazo, se a operadora não tiver modificado a cobrança, o consumidor só será cobrado pelas ligações excedentes à franquia quando o sistema de minutos entrar em funcionamento.
Para as associações de defesa do consumidor, a extensão do prazo para entrada em vigor das novas regras é um alívio, por permitir tempo hábil para que sejam tomadas providências contra as novas regras. Algumas ações já correm na Justiça pedindo a anulação dos contratos.
Já o plano criado com a proposta de aliviar o consumidor no pagamento da assinatura básica - batizado de Acesso Individual Classe Especial (Aice) - também não está sendo visto com bons olhos. Além de possuir mensalidade, que a Anatel chama de ''taxa de manutenção'', os clientes desse plano, que vem sendo considerado o pré-pago da telefonia fixa, pagarão uma taxa equivalente ao preço de dois minutos de ligação a cada vez que utilizarem o telefone - ainda que seja ligação a cobrar ou para número 0800.
------------------x-----------------------x----------------
Telefone sem assinatura embute risco ao orçamento
O Aice entrará em vigor até 30 de junho. A mensalidade desse plano, já contando os impostos, será de R$ 24,74. E a mensalidade do plano normal de assinatura custa R$ 41,26, também já incluídos impostos. A diferença, portanto, é de R$ 16,52.
O advogado David Nigri, da Associação Centro de Cidadania em Defesa do Consumidor e do Trabalhador (Acecont), explica que o consumidor que optar por esse plano corre grande risco de acabar pagando mais do que na assinatura, se não for absolutamente controlado em seus gastos.
Se 10 minutos de ligação custam R$ 1,01 e cada ligação no Aice tem uma ''taxa de completamento'' de R$ 0,20, o cliente pré-pago que fizer 14 ligações de 10 minutos pagará quase o mesmo valor que o assinante que mantém seu consumo dentro da franquia de 200 minutos. Quem fizer ligações curtas tornará a conta ainda mais pesada, já que a taxa de R$ 0,20 é cobrada por chamada efetuada.
- O Aice não é vantagem para praticamente ninguém. A não ser para quem absolutamente não usa o telefone. Porque até para quem usa muito pouco não vale a pena, já que o plano tradicional é só um pouco mais caro mais dá direito a 200 minutos de ligação. Além disso, o Aice não possui tarifa de horário reduzido. As ligações feitas de madrugada ou no final de semana têm o mesmo preço das ligações em horário comercial - diz Daniela Trettel, do Idec.
- Se for para manter um telefone que só recebe ligações, é muito mais vantajoso ter um celular pré-pago, que não possui mensalidade ou ''taxa de manutenção'', como chama a Anatel. O Aice só serve para aqueles que vivem em algum lugar onde não há sinal para celular - finaliza Nigri.
http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/economia/2006/01/08/joreco20060108002.html
# escrito por Kodai : 1/09/2006 01:35:00 AM 0 comentários
Teste de leitura veloz (Oue realizam na Universidade de Salamanca, Espanha, para quem vai ingressar no curso de Linguística ).
Tenta ler sem errar...
O gato assim fez
O gato é fez
O gato como fez
O gato se fez
O gato mantém fez
O gato um fez
O gato anormal fez
O gato ocupado fez
O gato por fez
O gato dez fez
O gato segundos fez
Segue...
Agora lê somente a terceira palavra de cada uma das frases e... não resistirás à vontade de reenviá-lo.
# escrito por Kodai : 1/08/2006 12:50:00 PM 0 comentários
