O STJ disse que se você tiver seu cartão clonado o problema é seu!
A ouvidoria da câmara diz que o problema é com o Banco Central.
Veja o que o Banco Central me diz:
Sr. Paulo,
O objetivo das Centrais de Atendimento é atender aos usuários do Sistema Financeiro Nacional esclarecendo dúvidas, fornecendo informações específicas e averiguando denúncias e reclamações acerca de problemas encontrados nas suas relações com as instituições financeiras e administradoras de consórcios. A partir de fatos concretos, o Banco Central informa as medidas a serem adotadas pelo cidadão ou informa a regularidade ou não do(s) procedimento(s) por ele descrito(s) indicando, se for o caso, as normas aplicáveis. Caso haja indícios de irregularidade, dar-se-á início ao processo de apuração visando à correção do problema.
Em nosso site http://www.bcb.gov.br encontra-se disponível a consulta a normativos editados pelo Banco Central e pelo CMN, e consulta a conjunto de perguntas e respostas acerca de assuntos de interesse da população, na página http://www.bcb.gov.br/?CIDADAO, além de diversas outras informações que possibilitam ao cidadão a condução de suas próprias pesquisas. Assim, com relação às questões apresentadas por V.Sª, caso haja o fato, solicitamos que o caso seja descrito concretamente uma vez que este Banco Central não responde a consultas em tese.
Contudo, cabe-nos esclarecer que em um caso específico de clonagem, fraude etc .., o BACEN interfere junto a instituição financeira visando solucionar o problema, entretanto se o estabelecimento bancário, informar que o saque foi via uso do cartão da pessoa, uso da senha da pessoa e que a senha é intransferível etc...., não cabe mais a esta Autarquia questionar administrativamente o banco, visto que a questão se residirá no chamado "ônus da prova", que é matéria a ser gerida no PODER JUDICIÁRIO.
Eduardo Afonso Roldan
Banco Central do Brasil
Central de Atendimento no Rio de Janeiro
Tel: (21) 3805-5645
# escrito por Kodai : 11/20/2004 07:01:00 PM
