O site não parece que existe mais, talvez nem esse movimento,mas o texto pode ser visto ainda hoje (30/7/2005) nos caches do google.
http://64.233.179.104/search?q=cache:6nHpNNYf-5QJ:www.pevermelho.org.br/historico.html+%22AMA/COMURB%22%2B%22Janene%22&hl=pt-BR
PÉ VERMELHO! MÃOS LIMPAS!
Como surgiu o Movimento pela Moralização da Administração Pública
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A população de Londrina ajudou a construir um importante capítulo da história da cidade, em 22 de junho de 2000, dia da cassação do então prefeito Antonio Belinati. Acusado de corrupção, Belinati foi cassado pela Câmara de Vereadores, por 14 votos contra seis.
Durante 26 horas, representantes da comunidade assistiram incansáveis à sessão que derrubou Belinati. Ele cumpria seu terceiro mandato e preparava-se para concorrer a um quarto. Marido da vice-governadora do Paraná, Emilia Belinati, e pai do deputado estadual Antonio Carlos Belinati, o prefeito tinha forte influência sobre a população mais pobre de Londrina.
As denúncias de corrupção tiveram início em fevereiro de 1999, quando a vereadora Elza Correia entregou ao Ministério Público provas de que a Prefeitura havia superfaturado serviços de capina e roçagem.
Esse foi apenas o ponto de partida. Os promotores responsáveis pela investigação – Bruno Galatti, Cláudio Esteves e Solange Vicentin – deram início a mais de 30 processos legais contra Antonio Belinati e outras 116 pessoas.
Entre os acusados estão funcionários públicos, empresários e políticos, entre os quais o deputado federal José Janene e o estadual Antonio Carlos Belinati, filho do ex-prefeito.
O Ministério Público investiga o destino de R$ 186 milhões dos cofres públicos. O dinheiro veio da venda de parte das ações da empresa telefônica municipal, a Sercomtel. Mais de 200 licitações fraudulentas foram investigadas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Diante de tamanho escândalo, os promotores deram publicidade aos fatos. A imprensa londrinense, dependente das verbas de propaganda oficial, tratou o caso, a princípio, sem o devido cuidado.
A partir de setembro de 1999, representantes de várias entidades da comunidade, em visita aos promotores, se horrorizaram com o teor dos documentos. E começaram a se reunir para discutir o que era possível fazer para acabar com a corrupção.
Dessas primeiras reuniões, participaram representantes da Igreja Católica, Conselho de Pastores, Associação Comercial e Industrial de Londrina, Centro de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Bancários, Conselho de Segurança, associações de moradores e muitas outras entidades.
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Os representantes da comunidade passaram a ir às sessões da Câmara Muncipal. Exigiam que os vereadores instalassem uma comissão de investigação das denúncias. Como a maioria dos vereadores era aliada ao prefeito, havia muita resistência para iniciar qualquer processo investigativo dos atos do Executivo.
Indignados, os representantes da comunidade continuavam se reunindo. A princípio, as reuniões ocorriam na sede de cada entidade, alternadamente. Depois, o número de participantes foi crescendo e o ponto de encontro oficial passou a ser o auditório da OAB de Londrina.
Nas noites de segundas-feiras, centenas de pessoas iam à OAB discutir de que forma pressionar os vereadores e apoiar o trabalho dos promotores, que começavam a sofrer ameaças anônimas.
No dia 10 de dezembro de 1999, aniversário da cidade, representantes das entidades organizaram uma marcha de protesto pelas principais ruas do centro da cidade. A manifestação chamada “Dia de Luto por Londrina” encontrou obstrução de um grupo de simpatizantes do prefeito. Era um sinal de que o prefeito começava a se incomodar com as manifestações da população.
Para assistir às sessões na Câmara, a Prefeitura fretava ônibus que saiam dos bairros com moradores pobres. Belinati tentou criar a imagem de que os que queriam tirá-lo da Prefeitura eram os “ricos”.
A imprensa de Londrina ainda estava amordaçada; não dava a merecida ênfase aos acontecimentos, apesar dos esforços dos jornalistas nas redações. As entidades chegaram a editar e distribuir jornais para a população contando o que estava acontecendo.
Com a adesão de mais de 80 entidades e de pessoas sem vínculos com organizações, que queriam o fim da corrupção, surgiu o Movimento pela Moralização na Administração Pública de Londrina, que ficou mais conhecido como Pé Vermelho! Mãos Limpas! O cartunista Jota criou o slogan e o logotipo do movimento: um pé vermelho, lembrando a cor da nossa terra.
Os sábados viraram dia de protesto no Calçadão de Londrina. Com pernas de pau e panfletos, os protestos eram bem-humorados e chamavam a atenção de Londrina sobre o que estava ocorrendo na Prefeitura.
Sob forte pressão da comunidade, a Câmara de Vereadores abriu em março de 2000 uma segunda investigação formal contra o prefeito, numa iniciativa preliminar para o processo de cassação. Por 12 vezes, o prefeito tentou – sem sucesso – obter uma liminar na Justiça para pôr fim às investigações da Câmara.
A mobilização social de apoio aos promotores foi essencial. Na medida em que a comunidade acompanhava de perto o seu trabalho, as pressões contra eles diminuíram. Testemunhas – incluindo pessoas envolvidas no caso – se sentiram mais seguras para prestar depoimentos.
No início de maio de 2000, acusado pelos promotores de tentar interferir com o seu trabalho, o prefeito foi suspenso do cargo três vezes, mas em todas elas conseguiu reverter a ordem judicial. Em 20 de maio de 2000, foi colocada no Calçadão uma pedra de uma tonelada representando a resistência de Londrina diante da corrupção.
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A Comissão Especial de Investigação da Câmara finalmente decidiu abrir um processo formal de cassação do prefeito, acusando-o de adulterar as contas publicitárias municipais. Ainda em maio, outra decisão judicial suspendeu novamente Belinati do exercício do cargo.
A reunião da Câmara na qual a proposta seria votada estava programada para o dia 21 de junho, mas a cassação não estava garantida. Por um lado, o prefeito ainda parecia contar com maioria na Câmara, e a oposição estava submetida a fortes pressões; por outro, o voto dos vereadores na sessão deveria ser secreto.
O Movimento Pé Vermelho! Mãos Limpas! lançou então uma campanha para forçar a Câmara a adotar o voto aberto.Graças à mobilização da sociedade, a Câmara adotou o procedimento do voto aberto para a sessão, desconsiderando parecer jurídico interno que havia aconselhado o contrário.
Na sessão de cassação, a maioria do prefeito sucumbiu. Em 2001, o ex-prefeito Belinati foi preso, mas solto graças a habeas corpus. As investigações a respeito dele e de outras pessoas acusadas continuam até hoje, englobando funcionários públicos do Estado e revelando conexões com um forte esquema de corrupção.
O Movimento Pé Vermelho transformou-se agora numa ONG (organização não-governamental), que tem como objetivo manter os olhos abertos sobre os atos do Executivo e Legislativo e exigir a ética e a moralidade na administração pública.
# escrito por Kodai : 7/30/2005 04:32:00 AM
