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Na arena do STF
Jarbas Andrade Machioni
SÃO PAULO - Sem meias palavras, o jornal O Estado de S. Paulo, domingo passado (17/4), em sua página 5, na reportagem intitulada “Na Arena do STF o Governo agora joga como favorito”, relatou que, graças à influência do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, o governo petista passara a ser franco favorito nos grandes litígios em que se batesse.
Mencionando o interesse desse ministro em assegurar a sua candidatura à vaga de vice-presidente do senhor Luiz Inácio Lula da Silva em eventual re-eleição, relata a reportagem que o governo federal entreva em vantagem em qualquer julgamento. E passa o jornal a arrolar milionárias, ou politicamente importantes causas em que o governo federal obteve marcantes vitórias.
Disse mais ainda o jornal:
Nos julgamentos plenários, geralmente há uma participação ativa do presidente do STF, Nelson Jobim, que é apontado como provável candidato a vice de Lula na eleição do próximo ano e circula com desenvoltura nos meios políticos. No dia 7, Jobim viajou no avião presidencial para participar do enterro do papa João Paulo II.
Na terça-feira, quando completou 59 anos, o presidente do Supremo abriu as portas de seu gabinete, localizado na Praça dos Três Poderes, para receber colegas de trabalho e políticos, dentre os quais ministros e parlamentares. Na quinta-feira, Jobim atendeu o ministro da Previdência Social, Romero Jucá, suspeito de envolvimento com irregularidades que poderão ser apuradas a pedido de Cláudio Fonteles.
As acusações são gravíssimas para a democracia; enquadrar-se-iam os fatos mencionados em crime de responsabilidade? Talvez. Mas, no mínimo, lança intolerável suspeita sobre os julgamentos. E essa suspeita não recai sobre um juiz qualquer, mas sobre a própria Corte máxima, a guardiã da Constituição.
O Supremo Tribunal Federal já foi acusado de ser o poder que mais faltou à República. Historicamente, em muitas ocasiões, não passou de apêndice acovardado ou contrapeso liberal de ditadores, muitas vezes apenas dependendo da dignidade pessoal de seus integrantes ou da tolerância do príncipe.
Ora, no quadro apontado pelo jornal, que garantia pode ter o cidadão na Justiça contra o governo?
Esta semana, no domingo, houve novo arrastão em edifício residencial em São Paulo. Os ladrões culparam o governo, jocosamente. Uma das vítimas clamou aos jornais para o povo suspender durante um mês o pagamento de impostos, como protesto pela violência.
Sensata idéia.
Mas perguntará o leitor, o que tem os dois assuntos em comum?
Simples: entre governo e bandidos, o povo está em uma arena, jogado aos leões.
Terça-feira, 19 de abril de 2005
# escrito por Kodai : 7/21/2005 11:10:00 PM
