Juíza suspende e depois mantém aumento das tarifas de ônibus
Publicada em 15/12/2007 às 21h08m
RIO - Em um período de 24 horas, a Justiça suspendeu e restabeleceu o reajuste das tarifas dos ônibus que circulam no Rio. Na sexta-feira, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda, concedeu liminar revogando o aumento das passagens numa ação movida pelo vereador Eliomar Coelho (Psol),que alega ser ilegal reajustar tarifas via decreto, sem que haja planilha de custo que justifique o reajuste. Horas depois, porém, ela reconsiderou a decisão e, conforme informa a movimentação do processo no site do Tribunal de Justiça, encaminhou a representação para ser redistribuída.
Segundo o advogado da Rio-Ônibus, Hélio Barros, a liminar foi concedida por engano. Hélio diz que a representação havia sido encaminhada à juíza para que analisasse se havia ligação com outro processo que questiona aumento dado em 2003. Como não havia, a regra prevê um sorteio para determinar a vara em que será apreciado.
A Rio Ônibus alegou, durante todo o dia, que ainda não tinha sido notificada e, por isso, as novas tarifas continuariam a ser cobradas. Ainda de acordo com a empresa, o aumento está muito aquém do que indicava a planilha técnica e acontece um ano depois do último reajuste. A prefeitura também não havia sido notificada da decisão.
O reajuste da tarifa foi anunciado no início da semana, através de um decreto do prefeito Cesar Maia publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com o decreto, a tarifa básica passaria a custar R$ 2,10, um aumento de 5%. E o reajuste nos coletivos com ar-condicionado, chegaria a 9,09%, dependendo do itinerário.
O critério adotado para o cálculo do preço da passagem desses ônibus é a distância do trajeto. Assim, os que percorrem menos de 30 quilômetros aumentam de R$ 2,10 para R$ 2,25 (7,14%). Os que cumprem até 50 quilômetros passam de R$ 2,20 para R$ 2,40 (9,09%). Os itinerários de até 70 quilômetros pulam de R$ 2,40 para R$ 2,55 (6,25%). De 70 a 90 quilômetros, a tarifa sai de R$ 2,50 para R$ 2,70 (8%). Finalmente, trajetos acima disso aumentam 5%, de R$ 4 para R$ 4,20.
A juíza não deve pegar ônibus todo dia, muito menos César Maia.
Por isso brincam com o bolso do trabalhador.
# escrito por Kodai : 12/15/2007 11:15:00 PM
